38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
10/12/2024
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 10/12/2024
Sessão: 38ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 10 de Dezembro de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Justo Jose Rebouças da Silva, Marcos Aurelio Ferreira Estacio, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m
Apresentadas proposições: Indicação nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que Gestione junto aos Órgãos competentes da administração pública para que seja Analisada a possibilidade de instalação de equipe de atendimento odontológico emergencial na unidade de Pronto atendimento ( UPA) do nosso querido município de Russas, principalmente no período noturno, finais de Semana e feriados., Requerimento legislativo nº 306 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que través da Secretaria de Agricultura a seja feita revisão e manutenção dos tratores e das grades de arar, visando a chegada do inverno para que não haja nenhum imprevisto com as horas de trator, quando essas forem a cortar as terras dos agricultores do nosso Município., Requerimento legislativo nº 305 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Edmilson Barreto, no Bairro da Várzea Alegre, com a drenagem de água adequada, começando na Rua Ocion Lopes da Silveira findando na Avenida Maria Ramalho., Moção nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gomes Sobrinho, ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 308 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar empresa com expertise na área de Desenvolvimento Urbano e Tributação para redefinir e ampliar o território urbano do município de Russas e criar sua Planta Genérica de Valores., Requerimento legislativo nº 307 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, Abrir um Processo Licitatório para contratar em presa advocatícia especializada em recuperação de ativos previdenciários junto ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, para recuperar administrativamente ou judicialmente CRÉDITOS que o município de Russas possui junto ao Ministério da Previdência Social., Indicação nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria de Infraestrutura do município, através do Departamento de Engenharia e Projetos, seja fito o levantamento para posterior desapropriação da área necessária ao alargamento da Avenida Matoso em 4 (quatro) metros no sentido centro/Buia, no trecho que se inicia no cruzamento da Rua N. Senhora de Fátima até a Avenida Felipe Santiago.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 086 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS, PARA O EXERCICIO FINANDEIRO DE 2025 E ADOTA OUTAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃ RUSSANA A SRA. MARIA DAS CANDEIAS DE SOUSA LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Aurelio Ferreira Estacio, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO RUSSANO AO SR. ALESSANDRO PONTES PEREIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 307 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Sávio Gurgel Nogueira, Abrir um Processo Licitatório para contratar em presa advocatícia especializada em recuperação de ativos previdenciários junto ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, para recuperar administrativamente ou judicialmente CRÉDITOS que o município de Russas possui junto ao Ministério da Previdência Social. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 306 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que través da Secretaria de Agricultura a seja feita revisão e manutenção dos tratores e das grades de arar, visando a chegada do inverno para que não haja nenhum imprevisto com as horas de trator, quando essas forem a cortar as terras dos agricultores do nosso Município. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 305 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA seja realizada a pavimentação em paralelepípedo da Rua José Edmilson Barreto, no Bairro da Várzea Alegre, com a drenagem de água adequada, começando na Rua Ocion Lopes da Silveira findando na Avenida Maria Ramalho. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 308 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, contratar empresa com expertise na área de Desenvolvimento Urbano e Tributação para redefinir e ampliar o território urbano do município de Russas e criar sua Planta Genérica de Valores. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR a Secretaria de Infraestrutura do município, através do Departamento de Engenharia e Projetos, seja fito o levantamento para posterior desapropriação da área necessária ao alargamento da Avenida Matoso em 4 (quatro) metros no sentido centro/Buia, no trecho que se inicia no cruzamento da Rua N. Senhora de Fátima até a Avenida Felipe Santiago. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que Gestione junto aos Órgãos competentes da administração pública para que seja Analisada a possibilidade de instalação de equipe de atendimento odontológico emergencial na unidade de Pronto atendimento ( UPA) do nosso querido município de Russas, principalmente no período noturno, finais de Semana e feriados. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer moção de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Gomes Sobrinho, ocorrido no dia 23 de novembro do corrente ano, com as mais sinceras condolências de todos que fazem esta Casa Legislativa. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada